A decisão pela abertura de uma Holding se dá através de um Planejamento Patrimonial e Sucessório.
O Planejamento Patrimonial e sucessório envolve estratégias aplicadas durante a vida para proteger os bens e facilitar a transferência dos ativos de maneira menos custosa. Isso ajuda a descobrir as melhores maneiras de conseguir eficiência fiscal, evitar conflitos sobre a herança, reduzir gastos, prevenir perdas em inventários e implementar estratégias para preservar a riqueza.
O foco do planejamento sucessório é organizar a passagem dos bens e encontrar as melhores alternativas tributárias para o futuro.
Nessa etapa, é possível aconselhar a criação de um Sistema de Holding Familiar para tornar a sucessão mais simples, integrando os bens ao capital social e, depois, realizando doações das cotas com usufruto e restrições aos herdeiros.
Dessa forma,
os patriarcas podem continuar a administrar a Holding sem perder o controle econômico e político sobre os bens, fazer doações diretas com reserva de usufruto, investir em previdência privada, contratar seguros e elaborar testamentos com atenção.
O Planejamento Patrimonial e Sucessório inclui todos os bens da família, como bens móveis, imóveis, negócios, investimentos e seguros.
É a sistematização dos ativos e recursos de um indivíduo ou família visando
proteger e gerenciar o patrimônio em vida e assegurar que a transferência seja feita de modo eficiente e com a concordância do proprietário após seu falecimento.
Essa abordagem busca diminuir custos fiscais, evitar disputas entre herdeiros, proteger os bens contra credores e garantir a continuidade dos negócios familiares.
O planejamento sucessório é apenas para quem tem muito patrimônio?
Não. Qualquer pessoa que possua algum patrimônio deve e precisa se atentar à sua proteção e, por consequência, à sucessão. Separar o patrimônio pessoal do empresarial é essencial para resguardar os bens da família e o sustento dos herdeiros.
Planejamento Patrimonial
Concentra-se na organização e na proteção dos ativos acumulados ao longo da vida, empregando estruturas como fundos de investimento, seguros e holdings familiares.
Planejamento Sucessório
Considera a organização da distribuição dos bens no caso de falecimento, garantindo que a transferência ocorra de modo organizado e conforme as intenções do proprietário, assim evitando disputas judiciais.
Vantagens do Planejamento Patrimonial e Sucessório
Proteção do Patrimônio
Assegura que os bens estejam resguardados contra credores, ações judiciais e má gestão.
Redução de Custos Fiscais
Facilita a diminuição de impostos na transferência de bens para os herdeiros.
Prevenção de Conflitos
Impedir disputas familiares e litígios entre herdeiros ao estabelecer regras claras para a herança.
Continuidade de Negócios
Garante a transição ordenada e eficiente de empresas familiares para as próximas gerações.
Flexibilidade
O planejamento pode incluir o uso de mecanismos como doações com reserva de usufruto, testamentos e seguros de vida.
Instrumentos comuns no planejamento
Holding Familiar
Uma entidade criada para administrar os bens da família, facilitando a gestão, a sucessão e diminuindo a carga tributária.
Testamento
Um documento legal onde o proprietário manifesta sua vontade sobre a distribuição de seus bens após sua morte.
Doação com Reserva de Usufruto
Transferência da propriedade de um bem, mantendo o direito de uso por parte do doador.
Seguro de Vida
Proporciona proteção financeira e pode ser utilizado para cobrir custos relacionados a impostos ou outras despesas.
O que é uma holding?
Uma holding é, basicamente,
uma empresa cuja função principal é participar de outras empresas. É um recurso valioso para organizar, administrar e gerir o patrimônio da família, além de permitir uma possível divisão desse patrimônio. É importante ressaltar que uma holding não serve como proteção total dos bens.
Quando uma holding é vantajosa?
Um dos casos é quando a família recebe quantias significativas de aluguel de imóveis. Quando essa renda é recebida por uma pessoa física, a taxa do Imposto de Renda pode ser de até 27,5%, dependendo do valor. Porém, se os imóveis estiverem registrados em nome da holding familiar, o imposto fica entre 11% e 13% do total dos aluguéis.
E para grupos familiares que possuem um negócio?
A formação de holdings pode ajudar a organizar melhor o patrimônio e a estabelecer uma estrutura central para as diferentes atividades do grupo, além de facilitar a divisão de gastos entre as empresas que operam.
Elas permitem a separação dos bens da família, a inclusão de cláusulas que protegem contra a desvalorização do patrimônio (como cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade) e uma definição clara dos bens que serão atribuídos a cada herdeiro.
Assim, previnem desavenças entre os sucessores e evitam a paralisação dos bens durante um possível processo de inventário judicial. Além de oferecer proteção, promovem um planejamento fiscal eficaz. É evidente que os custos do planejamento patrimonial são muito menores em comparação aos custos de um
inventário judicial ou extrajudicial.
Alguma dúvida?
Ações precisam ser tomadas antes de iniciar esse processo
Facilidade na Sucessão
A transferência dos bens pode ser feita imediatamente, conforme definido no contrato da holding, garantindo uma sucessão mais simples e rápida.
Vantagens Tributárias
Holdings familiares podem trazer benefícios fiscais significativos, reduzindo a carga tributária, especialmente para propriedades alugadas.
Segurança dos Bens
Os bens ficam separados dos patrimônios pessoais dos membros da família, protegendo-os de riscos externos.
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